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Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros.

Caso algum desses itens não seja cumprido, o usuário terá seu conteúdo retirado e seu acesso bloqueado.

ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
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O cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso à Área Pessoal Restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

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Ao efetuar o cadastramento neste site o Usuário declara que todos os dados, informações e documentos informados por você para nós através do site são atuais, completos, precisos e verídicos, bem como se compromete em a mantê-los devidamente atualizados, devendo informar a Derma Soul sobre quaisquer alterações a tais dados, informações e documentos. Sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

O cadastro no site é gratuito e pode ser realizado, somente, por pessoas físicas maiores de 18 anos.

Quando o cadastro no site for de uma empresa, seu Representante deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.

Ao efetuar o cadastro no presente site, recomenda-se a criação de uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

A Senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

Os dados de Login e Senha serão pessoais, intransferíveis e confidenciais.

Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do site.

E em caso de esquecimento, o cliente poderá requerer o envio de sua Senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha” da página de login.

Caso haja suspeita de uso indevido da sua conta por terceiros, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Derma Soul Brasil Cosméticos, sem prejuízo da sua responsabilidade pelos atos praticados através da sua Área Pessoal Restrita, incluindo o pagamento de valores referentes à aquisição de Produtos por terceiros.

Não obstante a exigência dos requisitos mínimos descritos acima, o Usuário é o único e exclusivo responsável por manter a segurança e o devido controle da sua e segurança de sua Senha, não devendo compartilhar sua Senha com qualquer terceiro, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

Ao efetuar o cadastro, o consumidor declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé do site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do site.

Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, porém o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

COMUNICAÇÃO DA DERMA SOUL BRASIL COM SEUS INTERNAUTAS E USUÁRIOS
A Derma Soul Brasil utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no site, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que os mantenha atualizados.

É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

Durante a validade do seu cadastro no site, o cliente concorda em receber comunicações periódicas via e-mail enviadas por nós em relação ao Site e a ofertas de Produtos pelo site, e que você pode optar por não receber tais comunicações em relação às ofertas. O cliente também poderá receber promoções periódicas e outras ofertas ou materiais de parceiros da Derma Soul Brasil que entendermos ser do seu interesse, de acordo com as informações prestadas por você. O USUÁRIO PODE OPTAR POR NÃO RECEBER ESSAS MENSAGENS PROMOCIONAIS A QUALQUER MOMENTO, BASTANDO PARA TANTO (A) SEGUIR AS INSTRUÇÕES PARA CANCELAR ASSINATURA CONTIDAS EM CADA BOLETIM INFORMATIVO; OU (B) ALTERAR AS CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE EM SUA CONTA.

O Usuário reconhece, contudo, que o envio de e-mails por nós com o objetivo de tratar de questões administrativas do seu uso do site e dos Produtos adquiridos através do site bem como o fornecimento de informações relevantes é essencial para que possamos gerenciar e operar o site, de modo que você somente poderá parar de receber tais e-mails caso exclua o seu cadastro.

PRIVACIDADE DOS INTERNAUTAS E USUÁRIOS NO SITE
A Derma Soul Brasil possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais dados coletados neste site.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e Condições de Navegação deste site, e se encontra no rodapé da página.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

OBRIGAÇÕES DA DERMA SOUL BRASIL PARA SEUS INTERNAUTAS
A Derma Soul Brasil se obriga com os internautas e seus usuários a:

Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E USUÁRIO
Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a Derma Soul, através da nossa Central Alô Derma a email alo@dermasoulbrasil.com, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

Todo usuário que possuir conta de acesso neste site se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

Ao fornecer dados e informações, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.

Caso a Derma Soul Brasil seja incluída como parte em qualquer tipo de demanda, inclusive autuações de natureza administrativa, resultantes de ou relacionadas a atos ou omissões de responsabilidade do Usuário conforme previsto nos Acordos, o Usuário deverá requerer de imediato a exclusão da Derma Soul como parte da lide e assumir toda e qualquer despesa incorrida pela Derma Soul Brasil, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios, honorários periciais, custas processuais, valores a título de multa, indenização, condenação judicial, acordo, recolhimentos fiscais e previdenciários, entre outros.

O usuário deve utilizar os recursos do presente site para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos serão tratados de forma independente.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE
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